quinta-feira, 7 de julho de 2011

Para os seguidores deste Blog ai abaixo está a legislação vigente do Gespublica, nem sempre disponível nos nossos slides do histórico inerente.

GABINETE DO MINISTRO



PORTARIA Nº 129, DE 21 DE JUNHO DE 2005



O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, resolve:



Art. 1o Designar os seguintes membros titular e suplente, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização:

I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP

Valter Correia da Silva - Titular

Paulo Daniel Barreto Lima - Suplente

II - da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR

Luiz Alberto dos Santos - Titular

Edison Silveira Collares - Suplente

III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior - MDIC

Edson Lupatini Júnior - Titular

Maurício Teixeira da Costa- Suplente

IV - do Ministério da Saúde - MS

Antonio Alves de Souza - Titular

Jonice Maria Ledra Vasconcellos - Suplente

V - do Ministério da Previdência Social - MPS

Nívia Leichtveis Carapeba - Titular

Carlos José do Carmo - Suplente

VI - do Ministério das Cidades - MC

Heleno Franco Mesquita - Titular

João Carlos Machado - Suplente

VII - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Flávia Silva Tavares de Arruda - Titular

Alexandre Batista de Oliveira - Suplente

VIII - do Comando do Exército

General de Brigada Carlos Bolívar Goellner - Titular

Coronel Alvaro Pereira da Silva - Suplente

IX- do Conselho Nacional de Secretários de Administração -

CONSAD

Maria Cecília Landim - Titular

Valter de Oliveira Silva - Suplente

X - do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás

Irani Carlos Varella - Titular

Afonso Celso Granato Lopes - Suplente

XI - de Furnas Centrais Elétricas S.A

Rodrigo Botelho Campos - Titular

Antonio Carlos de Azevedo Ritto - Suplente

XII - da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte

José Antônio Corrêa Coimbra - Titular

Sóstenes Aranha Cavalcante - Suplente

XIII - da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A - Eletrosul

Ariovaldo Stelle - Titular

Jucélia Ferreira Cardoso - Suplente

XIV - do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e

Qualidade Industrial -

INMETRO

Alfredo Carlos Orphão Lobo - Titular

Carlos Eduardo Vieira Camargo - Suplente

XV - do Banco do Brasil S.A - BB

Glauco Cavalcante Lima - Titular

Roberto Augusto Falcão Martins Alves - Suplente

XVI - do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB

Robério Gress do Vale - Titular

Maria Lúcia Costa Teles - Suplente

XVII - da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Wagner Moreira dos Santos - Titular

Jorge Gonçalves Braga - Suplente

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA

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