GESPUBLICA - GAUCHO

Quais os principais desafios que enfrentamos na gestão pública contemporânea das cidades?  

Os principais desafios para os gestores atuais das cidades, ainda são decorrentes de uma migração agora já em ritmo bem menor da população rural para o meio urbano, e em algumas até já revertendo esse ciclo. Mas isso tudo demanda um crescimento no mesmo ritmo de construção de habitações, geração de empregos, melhoria na educação, saúde e na segurança, melhoria viária e investimentos em infra-estrutura e saneamento, nem sempre conseguido pelos atuais gestores, seja por falta de planejamento ou por escassez de recursos e ainda pela legislação que por vezes emperra e dificulta a agilidade que se precisa para a realização de obras.

É possível estabelecer seja a nível federal, estadual ou municipal uma cultura do planejamento para médio e longo prazo?  

É possível e imprescindível que se busque e se construa essa cultura do planejamento, pois esse tem sido o nosso calcanhar de Aquiles, fundamentalmente, no setor público, quando há uma rotatividade da governança. Sem planejamento de médio e de longo prazo, nosso horizonte para a elaboração de projetos até a finalização do que se planejou, fica muito curto, impedindo a constância de propósito. Assim quando uma nova governança assume, abandona os projetos da governança antiga e muda as prioridades e desta forma, perdem-se recursos relevantes e muitas obras viram esqueletos, ficando a população sem as obras que melhorariam seu bem-estar ou seu desenvolvimento, melhorias enfim para a sociedade.

Como tem sido o trabalho da Gespública e quais as suas estratégias para ajudar os gestores? 

Há algumas figuras caricatas que nos ajudam a entender melhor esse aspecto: Nós Gespública estamos com um balde de água pura, em meio ao deserto e os passantes não querem saber de nossa água. Há a metodologia e a comprovação de que todos as instituições que utilizam o MEG - Modelo de Excelência em Gestão conseguem ganhos relevantes em suas gestões, quer pelo aumento de receitas, quer pela redução de despesas, quer pela melhoria de suas práticas de gestão, e entretanto poucas instituições estão utilizando o modelo. E não é por ser gratuito, porque mesmo as consultorias voltadas para esse segmento e que possuem renome, também tem sido pouco procuradas, permitindo inferir, que ao invés de aumento da demanda por esses serviços, o que há nas organizações é uma busca por soluções caseiras, ou de deixar assim para ver como fica, o que com certeza, diminuirá ainda mais a competitividade, tanto nos produtos e serviços , como no conhecimento de como fazer melhor tudo isso. Mas continuamos confiantes de que hajam mudanças na forma de pensar dos gestores   e que possamos ser mais úteis a todos aqueles que demandarem nossos serviços. Porém, o que se sabe é  que o próprio País está perdendo competitividade.

A tarefa de aprimorar a gestão e melhorar a qualidade dos serviços públicos depende necessariamente de uma mudança no modelo de desenvolvimento? 

Não sei se no modelo de desenvolvimento mas que é preciso mudar urgentemente as práticas de muitos gestores, priorizando o planejamento de como fazer melhor e de como utilizar os recursos cada vez mais escassos, isso é imperioso. Das 497 prefeituras hoje de nosso Estado, menos de 10% possuem o Termo de Adesão ao Gespública e apenas a de Canoas, por exemplo, recebeu o Prêmio de Inovação esse ano no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP, por práticas inovadoras em sua Gestão. Das 497 Câmaras de Vereadores, apenas uma - a de Novo Hamburgo, emitiu a sua Carta de Serviços, documento onde assume compromissos junto a população com prazos para prestação de serviços a  população. De muitos hospitais públicos de nosso Estado, apenas dois possuem autoavaliação e uma Plano de Melhoria de suas práticas de Gestão - PMG, que é a Fundação Hospital Santa Terezinha de Erechim e a Fundação Hospitalar Centenário de São Leopoldo, ambos municipais. Então imaginem dois ou mais servidores de cada Prefeitura treinados e fazendo benchmarking das melhores práticas de gestão de outras Prefeituras e implantando nas suas. Servidores de Câmaras Municipais capacitados e trazendo o exemplo de práticas bem sucedidas em outras câmaras para utilização pela sua. Quanto ganho se teria, quanta economia de escala e quanto a população ganharia com isso.

O modelo de gestão adotado por grande parte dos municípios brasileiros pode vir a ser responsável pelo aumento das desigualdades regionais? 

Não acredito que o modelo de gestão adotado seja responsável pelas desigualdades regionais até porque não há um modelo. Cada Prefeitura utiliza de soluções criativas para melhor desenvolver sua gestão, e essa  sem dúvida é uma grande perda. Na medida que cada um tenta reinventar a sua roda não há ganhos de escala porque não se copiam as melhores práticas existentes em cada uma, porque não se busca referenciais comparativos e não se faz benchmarking. Não se aprende com os erros dos outros e assim milhões de reais vão para o ralo todos os anos e é uma lástima que seja assim, fundamentalmente para os cidadãos que contribuem com seus impostos.

Que características deve possuir um gestor público preparado para enfrentar esses desafios? 

Dentre tantas necessárias, diria que aqueles que conseguem melhor aplicar as práticas de liderança, que é o primeiro critério do MEG, e de desenvolver o segundo que são Estratégias e Planos, possuem muito mais possibilidades de sucesso. Fazer a análise do ambiente interno e externo, perceber as oportunidades e ameaças, saber de suas forças e fraquezas já possibilita uma antevisão de tudo o que ele precisa melhorar com o grau de gravidade, urgência e tendência que cada ação requer de sua gestão. E depois perceber as necessidades da população que são os seus clientes, da sociedade como um todo, saber de que conhecimentos e sistemas ele dispõe. Conhecer a sua força de trabalho e que processos devem ser melhorados para se atingir melhor resultados , esse com certeza será um gestor de sucesso.

De que forma os gestores públicos podem inovar? 

Então, lendo o exemplo do que foi publicado sobre a Prefeitura de Canoas,  e sobre os procedimentos e práticas de todos os dias do Prefeito, podemos nos inspirar em um modelo de como agir nas nossas cidades. Ai alguns poderão dizer: mas Canoas é uma cidade grande não pode servir de modelo para outras prefeituras médias e pequenas. Mas são processos semelhantes, são secretarias com mesmo nome, o que muda é a quantidade de servidores e de problemas. Seja na Educação, seja na Agricultura, seja na administração é preciso sermos criativos para otimizar os recursos cada vez mais escassos sejam humanos, sejam financeiros. E temos tido vários exemplos de escolas que estão se tornando referenciais com práticas inovadoras no ensino de matemática, de literatura e tantas outras.

Como desburocratizar o setor em um país cuja burocracia foi institucionalizada há muito tempo?

Nesse aspecto cabe lembrar de um processo simples, por exemplo que é emissão de um título de eleitor pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral.  Para muitos cidadãos ainda, esse é um dos processos burocráticos, contudo quando ele vai hoje fazer o seu título, levando sua identidade e o comprovante de endereço, pega sua ficha e é atendido em torno de 10 minutos e ai espera por mais 7 minutos, tempo que consta na Carta de Serviços do TRE de demora para emitir, ele se surpreende positivamente. Agora com o processo de biometria, voltou a ficar um pouco mais demorado, mas é um dos exemplos de como podemos desburocratizar.  O pagamento do FGTS ao trabalhador pela CAIXA, também é um dos exemplos de como pode ser agilizado nossos processos. Quando se dá cinco dias de prazo, ainda demorado porque alguns demandam consulta a médicos e hospitais, mas pelo menos está assegurado que nesse intervalo de tempo isso será feito. A expedição de certidões por cartórios públicos já está bastante agilizado. Falta ainda é nossas prefeituras, melhorarem o processo de fornecimento de certidões necessárias, emitirem suas cartas de serviço, se comprometendo com a população com prazos para isso, são alguns exemplos de como podemos desburocratizar tudo nesse País.

 Existe uma ligação entre economia e serviços públicos de qualidade? 

Existe e é uma ligação muito estreita, na medida que quanto mais eficiente formos nas nossas práticas de gestão, fundamentalmente, no serviço público, mais economia de escala teremos em nossos processos e mais satisfação proporcionaremos a nossa população. Os sete critérios para avaliação de práticas de gestão que são utilizados pelo modelo que são pela ordem, Liderança, Estratégias e Planos, Clientes ou cidadãos, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas ou servidores e Processos, só serão relevantes e bem avaliados se suas práticas trouxerem bons resultados que é o oitavo critério e que vale em pontuação em torno de quarenta por cento da pontuação total do modelo. O que comprova que serviços públicos de qualidade tem de serem mensurados co indicadores capazes de nos mostrarem resultados e esses incluem, os resultados econômicos e financeiros. Sem resultados não há como dizer que temos serviços de qualidade, sejam públicos ou privados.

 Qual a sua visão atual sobre o tema gestão pública? 

Na verdade o MEG-P em nada difere do MEG que é utilizado pelas grandes empresas brasileiras, que se inscrevem todos os anos na Fundação Nacional da Qualidade - FNQ enviando seus relatórios de gestão para terem suas práticas avaliadas por uma banca de examinadores. E entre elas a maioria públicas, sejam do setor elétrico ou do saneamento, que seguem os mesmos critérios das grandes corporações privadas. Então se em uma banca composta por 10 examinadores, dá uma pontuação que leva uma destas empresas a ganhar o prêmio por suas práticas de gestão apresentadas e nas quais muitas de suas práticas são de exemplaridade ou inovadoras, não dá para dizer que a gestão pública em nosso País não seja de destaque. Só que mesmo tendo esses exemplos, poucos administradores públicos estão dando a mão a palmatória, mesmo não tendo custos como é o caso de adesão ao Gespública.  Mesmo no setor militar já tivemos mais envolvimento e comprometimento de comandantes  militares com a Gestão Pública. Mas minha visão é ainda otimista. Acredito no modelo, e participo todos os anos fazendo análise de relatórios de gestão, tanto para o PGQP - Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, quanto para a FNQ - Fundação Nacional da Qualidade ou ainda para o PNQS - Programa Nacional de Qualidade em Saneamento e que é um dos Programas referenciais no mundo, porque cria  e administra uma gama de indicadores de desempenho para aquele setor.

 Como os municípios podem aderir ao projeto? 

Os municípios ou outras instituições públicas interessadas em aderir ao Núcleo, basta simplesmente solicitar o Termo de Adesão que encaminharemos online, para o email indicado. Assim que o recebermos pelo correio ou em mãos, assinado pela Organização assinaremos e devolveremos pelos correio ou outra forma indicada. Independente do TA, o município ou instituição podem requerer a apresentação do Núcleo para saber mais a respeito, e se dará um jeito de agendar a ida de um instrutor para fazer a apresentação, bastando tão somente o reembolso das passagens e alimentação e estadia do mesmo. Ou se tiver automóvel a disposição para implementar sua ida também dar-se-á um jeito. A Oficina de autoavaliação é de dois dias e é realizada por dois instrutores. Pode-se fazer incompany para mais de 15 servidores, também com o custo apenas do deslocamento e estadia dos instrutores. Cada participante receberá o certificado de participação de 16 horas.

Questões respondidas para o jornalista: Bruno Rodrigues - Jornal O espumoso da cidade de Espumoso,RS - jornalespumoso@gmail.com