GESPUBLICA - GAUCHO

Pará começa segunda fase do PMGP

15.06.2011

Na nova etapa, Programa Modernizando a Gestão Pública prevê melhorias nas áreas de segurança e de planejamento estratégico da gestão

O Pará dá inicio, nesta quinta-feira (16), à segunda fase dos trabalhos propostos pelo Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). Firmado entre o Governo do estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o novo estágio do projeto tem como foco a implementação das prioridades pactuadas pelo Estado, os compromissos assumidos pelo Governo e o redesenho dos processos na área de segurança pública no Estado. Para oficializar a parceria, será realizado um dia de palestras sobre essas frentes de atuação.

A proposta do PMGP é traçar e colocar em prática um novo processo de governança e de transparência na gestão estadual, a partir de ajustes e aperfeiçoamento de programas e projetos já em desenvolvimento e a criação de novas propostas. O Programa irá atuar em duas frentes de trabalho, com a duração prevista de 24 semanas na frente de Planejamento Estratégico e aproximadamente 12 meses para frente na segurança pública do Estado.

Além de atividades para promover o Planejamento Estratégico, o Governo paraense deve ter acesso ainda a ferramentas que ajudarão a identificar gargalos e oportunidades de melhoria na condução da segurança pública. Com a formulação de estratégias para promover a economia dos gastos públicos e a redefinição de prioridades, a expectativa é alavancar projetos na Secretaria Estadual de Segurança, fortalecer a relação entre órgãos e autoridades responsáveis e estabelecer metas que ajudem a reduzir os índices de criminalidade e de violência no Estado.

Desenvolvida entre novembro de 2009 e abril deste ano, a primeira etapa do PMGP no Pará alcançou feitos, como a superação da meta pré-estabelecida para o aumento das receitas orçamentárias, a partir da melhoria dos processos de arrecadação sem o aumento de impostos. Dos R$ 211 milhões estabelecidos como meta no início dos trabalhos, o Estado alcançou R$ 336 milhões em recolhimento de impostos e taxas até dezembro do ano passado.

O Programa

Já implementado nos poderes executivos de 11 estados, oito municípios, além de um Ministério e dois órgãos do poder judiciário, o PMGP propõe a melhoria da gestão nas instituições públicas a partir do aumento da capacidade de investimento e da obtenção de ganhos de competitividade e eficiência para o país. Atualmente, além dos 22 projetos já concluídos, outros 35 casos estão em fase de prospecção, sendo mais um órgão do poder judiciário, um ministério, 16 estados e 17 municípios.

Em funcionamento há pouco mais de seis anos, o Programa já alcançou a marca dos R$ 14,2 milhões, referentes ao aumento de receita e otimização de despesas nas cidades e estados onde o projeto foi executado. Com o investimento de R$ 78,7 milhões, o resultado, comparativamente, aponta que para cada R$ 1 investido, o retorno global foi de R$ 181.

O Protocolo de Intenções para a implementação da nova fase do Programa foi assinado no último dia 12 de abril, durante a solenidade de lançamento da Agenda Mínima, que marca os 100 dias de mandato do governo do estado.

Fonte: http://www.mbc.org.br/mbc/novo/index.php?option=noticia&Itemid=8&task=detalhe&id=12000