GESPUBLICA - GAUCHO

Prezado(a) colaborador(a),

A Secretaria de Gestão, coordenadora do Programa GesPública, está sendo reestruturada para assumir, de forma integrada, as responsabilidades pela condução das políticas de gestão pública e de gestão de pessoas, no âmbito do Poder Executivo Federal.

A mudança é estratégica, ante a necessidade premente de estender, à gestão de pessoas, as diretrizes de inovação e melhoria que vêm sendo traçadas para a gestão pública. Entende-se que, para alcançar o objetivo de implantar no País um modelo de gestão pública democrática, fundado na participação e no controle social da ação governamental e direcionado para a obtenção dos resultados sociais e econômicos esperados pela Sociedade Brasileira, é fundamental dar foco especial ao agente público e garantir que as políticas de desenvolvimento e gestão de pessoas estejam em total sintonia com as estratégias de fortalecimento da capacidade de governança dos órgãos e entidades estatais.

Nesse contexto, o Programa GesPública tem posição e papel especiais, ante a sua vocação para a promoção da excelência na gestão pública, seja por meio da concepção de novos modelos, métodos e ferramentas gerenciais; pela orientação e disseminação desses modelos ou pela formação de servidores públicos e colaboradores em agentes de mudança.

E é dentro desse espírito de continuidade e de conquista de novos patamares de atuação para o Programa que Secretaria de Gestão compartilha com os integrantes do GesPública, o principal desafio que se impõe no momento. É indispensável ajustar as estratégias e linhas de atuação do GesPública à nova Agenda de Gestão do Governo Federal, proposta para os próximos quatro anos e constante do Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública, do Plano Plurianual 2012-2015.

A nova Agenda impõe seis objetivos estratégicos:

1. fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Estado (OBJETIVO: 0579);
2. ampliar a oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão, às empresas e às demais organizações da sociedade, mediante a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho e da tecnologia da informação (OBJETIVO: 0605);
3. aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas (OBJETIVO: 0606)
4. aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas.( OBJETIVO: 0607);
5. fortalecer a relação federativa de forma a promover maior cooperação e ampliar a capacidade técnica, gerencial e financeira do Estado, visando otimizar os resultados produzidos para a sociedade (OBJETIVO: 0608);
6. ampliar o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da Administração Pública, de forma a promover maior interação entre o Estado e a sociedade (OBJETIVO: 0609).

Para que a Coordenação do GesPública possa elaborar e propor uma nova agenda estratégica para o Programa, que preserve as suas linhas originais mas se alinhe, de forma clara e direta, aos objetivos e projetos estratégicos do Governo da Presidente Dilma Roussef, impõe-se, no momento, suspender, temporariamente, o atendimento às demandas ao GesPública, que envolvem a oferta de cursos, a assessoria e orientação a processos de auto-avaliação e implantação de cartas de serviços; a participação em eventos externos; dentre outros.

Na medida do possível, esperamos que a suspensão não afete o funcionamento dos Núcleos Regionais do Programa, que poderão continuar atendendo às organizações adesas.

A suspensão limitar-se-á aos meses finais de 2011 - período necessário para que a equipe de Coordenação possa elaborar propostas de reorganização e apresentá-las às considerações e contribuições da Rede Nacional de Gestão Pública. Nesse período, convidamos aos que quiserem e puderem colaborar, a enviarem suas críticas e sugestões sobre as formas de atuação do Programa, para o e-mail gespublica@planejamento.gov.br

A partir de 2012, levaremos ao conhecimento da Rede a proposta da nova agenda estratégica, para discussão e validação.

Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos

Secretaria de Gestão

01/11/2011