Boa tarde!
Nossa proposta é a realização de um evento de planejamento estratégico das atividades do GesPública com a participação de representantes dos Núcleos Estaduais e Setoriais. Neste evento faríamos o diagnóstico da situação atual do GesPública (na SEGES e nos Núcleos) e através de trabalho em grupos definiríamos as estratégias, indicadores e planos de ação com alcance até o final de 2012.
Entendemos que este evento deva ser realizado com o máximo de brevidade, de forma a estabelecermos, de forma simples, as estratégias, metas e ações alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
Atenciosamente,
Danilo da Costa Duarte
Núcleo Estadual GesPública RS
Prezado(a) colaborador(a),
A Secretaria de Gestão, coordenadora do Programa Gespública, está sendo reestruturada para assumir, de forma integrada, as responsabilidades pela condução das políticas de gestão pública e de gestão de pessoas, no âmbito do Poder Executivo Federal.
A mudança é estratégica, ante a necessidade premente de estender, à gestão de pessoas, as diretrizes de inovação e melhoria que vêm sendo traçadas para a gestão pública. Entende-se que, para alcançar o objetivo de implantar no País um modelo de gestão pública democrática, fundado na participação e no controle social da ação governamental e direcionado para a obtenção dos resultados sociais e econômicos esperados pela Sociedade Brasileira, é fundamental dar foco especial ao agente público e garantir que as políticas de desenvolvimento e gestão de pessoas estejam em total sintonia com as estratégias de fortalecimento da capacidade de governança dos órgãos e entidades estatais.
Nesse contexto, o Programa Gespública tem posição e papel especiais, ante a sua vocação para a promoção da excelência na gestão pública, seja por meio da concepção de novos modelos, métodos e ferramentas gerenciais; pela orientação e disseminação desses modelos ou pela formação de servidores públicos e colaboradores em agentes de mudança. É especialmente importante, neste momento, capitalizar e dinamizar o grande potencial de mobilização e articulação do Gespública, consubstanciado pela Rede Nacional de Gestão Pública, constituída por pessoas imbuídas alto nível de idealismo e de notável espírito público.
Nesse cenário de novas propostas para o setor, apresento-me diante à Rede do Gespública como a titular do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão Pública da Secretaria de Gestão Pública (novas denominações deste órgão, que serão formalizadas por decreto) que irá, doravante, conduzir as ações de coordenação do Programa. Embora esteja assumindo agora essas funções, há muito tempo participo do Gespública, tendo, no passado, integrado a equipe do Programa. Empenho a todos a minha disposição e o meu compromisso em contribuir para o fortalecimento e ampliação dos espaços de atuação do Gespública.
E é dentro desse espírito de continuidade e de conquista de novos patamares de atuação para o Programa que compartilho com os integrantes do Gespública, o principal desafio que se impõe no momento. É indispensável ajustar as estratégias e linhas de atuação do Gespública à nova Agenda de Gestão do Governo Federal, aprovada para os próximos quatro anos e constante do Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública, do Plano Plurianual 2012-2015.
A nova Agenda impõe seis objetivos estratégicos:
- fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Estado (OBJETIVO: 0579);
- ampliar a oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão, às empresas e às demais organizações da sociedade, mediante a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho e da tecnologia da informação (OBJETIVO: 0605);
- aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas (OBJETIVO: 0606);
- aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas.( OBJETIVO: 0607);
- fortalecer a relação federativa de forma a promover maior cooperação e ampliar a capacidade técnica, gerencial e financeira do Estado, visando otimizar os resultados produzidos para a sociedade (OBJETIVO: 0608);
- ampliar o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da Administração Pública, de forma a promover maior interação entre o Estado e a sociedade (OBJETIVO: 0609).
Para que a Coordenação do Gespública possa elaborar e propor uma nova agenda estratégica para o Programa, que preserve as suas linhas originais mas se alinhe, de forma clara e direta, aos objetivos e projetos estratégicos do Governo da Presidente Dilma Roussef, impõe-se, no momento, suspender, temporariamente, o atendimento às demandas ao Gespública, que envolvem a oferta de cursos, a assessoria e orientação a processos de auto-avaliação e implantação de cartas de serviços; a participação em eventos externos; dentre outros.
Na medida do possível, esperamos que a suspensão não afete o funcionamento dos Núcleos Regionais do Programa, que poderão continuar atendendo às organizações adesas.
A suspensão limitar-se-á aos meses finais de 2011 - período necessário para que a equipe de Coordenação possa elaborar propostas de reorganização e apresentá-las às considerações e contribuições da Rede Nacional de Gestão Pública. Nesse período, convidamos, aos que quiserem e puderem colaborar , a enviarem suas críticas e sugestões sobre as formas de atuação do Programa, para o e-mail gespublica@planejamento.gov.br
A partir de 2012, levaremos ao conhecimento da Rede a proposta de nova agenda estratégica, para discussão e validação.
Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos
Atenciosamente,
Valéria Alpino Bigonha Salgado
Diretora do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão Pública
Secretaria de Gestão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fone: 61 202049-69