sábado, 29 de junho de 2019

A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) realizou, na manhã de 13 de junho, sua Assembleia Geral Ordinária de Membros (AGO), que acontece anualmente junto aos seus filiados, para apresentação dos resultados financeiros do exercício do ano anterior e para falar das atividades desenvolvidas e a serem desenvolvidas pela FNQ. De forma presencial ou por meio de procurações, a Assembleia contou com 72 representantes das organizações filiadas, atingindo, portanto, o quórum exigido por estatuto.
Como de costume, juntamente com a AGO, foi realizada, também, a reunião do Conselho Curador da FNQ.
Neste ano, em cumprimento ao Estatuto da Fundação, aconteceu, ainda, a eleição da Chapa para a composição do novo Conselho Curador e Fiscal para o mandato 2019-2022.
Abertura - o presidente executivo da FNQ, Jairo Martins, fez a abertura do evento e conduziu a reunião do Conselho Curador, que aprovou a ata da reunião do dia 14 de abril de 2019.
Palestra – na sequência, os participantes prestigiaram a palestra de Roberta Negrini, fundadora da Joaquina Brasil, que realiza um importante e inspirador projeto de educação empreendedora para encarceradas, egressas do sistema prisional e, também, para mulheres que estão em severa condição de vulnerabilidade social.
Sob o título a “Reintegração social: transformando para a liberdade”, Roberta enfatizou a necessidade de um protagonismo social por parte de cada pessoa para que a reintegração social seja efetiva e gere bons frutos. “Além disso, temos de ter responsabilidade ambiental. Somos o único empreendimento no Brasil que possui descarte zero de sobras dos materiais utilizados no nosso projeto. Aproveitamos tudo”, comentou. Para saber mais sobre a Joaquina Brasil, clique aqui.
Jairo Martins comentou que o projeto da Joaquina Brasil não deve ser visto apenas como uma “bela estória”, mas que sirva de exemplo para que todos tomem a iniciativa, sem esperar apenas pelo governo, e façam alguma coisa para tirar o Brasil da penúria socioeconômica em que está inserido.
FNQ 28 anos – depois da palestra, Jairo Martins apresentou um balanço dos 28 anos de FNQ, que serão completados em outubro próximo, falando sobre o legado da Fundação e seu compromisso com o futuro do Brasil.
O presidente executivo da FNQ citou a necessidade de transformação constante que o cenário mundial impõe e as ações da Fundação com esse foco, como importantes projetos junto ao Sebrae, à Associação Brasileira de Distribuição de Energia Elétrica (Abradee), à Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos (Abraman), à Sabesp, ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), do Sistema OCB, entre outros, que visam à melhoria constante da gestão considerando todos os riscos e antecipando-se na proposição de soluções, gerando ótimos resultados e destaque diante do mercado.
PBGC – Jairo Martins apresentou, também, aos participantes, o Programa Brasileiro de Gestão para a Competitividade (PBGC), uma iniciativa da FNQ que visa à utilização da metodologia e plataforma de diagnóstico MEG para o desenvolvimento e a implantação de um programa nacional para a melhoria da gestão no País, abrangendo as esferas pública e privada, para melhorar a produtividade, gerar empregos e tornar o Brasil competitivo, resgatando, assim, a confiança interna e externa.
Homenagem às filiadas - como sempre acontece na AGO, a FNQ homenageia os filiados que completam 5, 10, 15, 20 e 25 anos de contribuição.
Neste ano, 19 empresas foram homenageadas – 14 com cinco anos e cinco com 15 anos. Sete representantes compareceram à Assembleia e receberam um certificado, em mãos, do presidente do Conselho Curador da FNQ, Osório Adriano Neto. Confira abaixo.

  


Análise de 2016 a 2019 - na sequência, Jairo Martins apresentou uma análise crítica da situação da FNQ, as medidas adotadas e as que estão em fase de implementação.
Entre os problemas enfrentados, o presidente executivo da Fundação explicou que, após um período de ascensão, de 2010 a 2015, houve uma queda substancial de receitas decorrente da redução de patrocínios.
Com a queda de patrocínios, a FNQ deu foco à renovação do portfólio, que foi incrementado com a realização de projetos, que requerem um maior tempo de negociação até o fechamento do contrato.
Paralelamente a isso, houve perdas de filiados da categoria de Mantenedores (com maior contribuição anual) e a redução de escopo dos projetos, por questões de restrição de verbas dos contratantes e a paralisação de projetos importantes do Sebrae, como o MPE Brasil, a Feira do Empreendedor, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios e o Programa Sebrae de Excelência da Gestão (PSEG).
O presidente da FNQ ressaltou as principais ações da Fundação com vistas à redução de custos e ao aumento das receitas em curto espaço de tempo, como a venda de palestras e workshops para lideranças, conselhos e C-level; a mudança de sede para redução de mais de 50% de custos com a infraestrutura; a mudança do prêmio PNQ® para Melhores em Gestão®, com o objetivo de torná-lo mais inclusivo, porém, sem perder a qualidade e nem o rigor seletivo; capacitação de gestores de projetos para garantir a qualidade, o escopo, o cronograma e os custos dos projetos; a gestão diária do caixa, com negociação de pagamentos e escopo de contratos; a redução de 35 para 19 colaboradores no período de dois anos, sem reposição; entre outras.
Jairo salientou, ainda, aos presentes, ações que poder ser feitas por todos os conselheiros, como promover a Fundação junto ao seu público de relacionamento; serem os protagonistas da transformação que o Brasil precisa, cobrando justiça, ética, comprometimento e responsabilidade de todos, sem exceção; contribuir para melhorar a produtividade, a geração de empregos, o ambiente de negócios e, consequentemente, a competitividade do Brasil, e não apenas da sua empresa; entre outras.
Demonstrativo financeiro referente ao ano de 2018 – as demonstrações financeiras foram preparadas e contextualizadas, apesar das dificuldades vivenciadas, no pressuposto básico da continuidade normal das operações da Fundação, mesmo com números negativos.
Na AGO, o presidente executivo da FNQ afirmou que, “com o apoio imprescindível do Conselho Curador, Conselho Fiscal e da Diretoria, a Fundação está empreendendo diversas medidas voltadas ao cumprimento do plano estratégico estabelecido, a ser executado pela sua governança, impreterivelmente, a fim de atingir os resultados esperados das suas operações e, assim, reverter o quadro de prejuízos”.
Na ocasião, foi apresentado um plano de ação para que a situação financeira da FNQ, hoje negativa, seja revertida, com destaque para a implementação, em breve, de um novo portal, que trará grandes oportunidades diante da vitrine de produtos e serviços em cima da qual foi projetado.
Eleição da Chapa dos Conselhos Curador e Fiscal - a última ação da Assembleia foi a eleição da Chapa preliminar dos novos membros dos Conselhos Curador e Fiscal da FNQ. Com presença mínima de um terço dos filiados representados na AGO, entre presentes e procurações, os participantes aprovaram a chapa, além dos demonstrativos financeiros.
Agora, a FNQ tem um prazo de 15 dias para o fechamento da Chapa, com a coleta de assinatura no termo de posse de todos os eleitos para o mandato 2019-2022.
Em breve, disponibilizaremos o Relatório Anual 2018 para que todos possam apreciar tanto o balanço de atividades quanto o financeiro. Fique atento!
Assembleia realizada na sede da FNQ, em São Paulo/SP, no dia 13 de junho de 2019



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2019 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 12 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe conferem a alínea "b" do inciso IX e o inciso X do art. 127 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 5o da Portaria no 66, de 31 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa disciplina as práticas gerais de governança e de gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

Art. 2º Para ns desta Instrução Normativa, considera-se:
I - concedente: órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos, verificação da conformidade financeira, acompanhamento da execução e avaliação do cumprimento do objeto do instrumento;
II - convenente: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, ou consórcio público com a qual a administração pública federal pactua a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco;
III - critérios de excelência: condições que auxiliam os gestores públicos a exercer, de maneira padronizada e sistematizada, sua governança com foco na busca da excelência de sua gestão dos instrumentos de transferências voluntárias;
IV - práticas de gestão: atividades executadas de forma ordenada e sistematizada, com a finalidade de gerenciar uma organização, consubstanciadas nas boas práticas dos padrões de trabalho; e V - governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle cuja aplicação permita aperfeiçoar as práticas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Art. 3o Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União observarão as práticas de governança e gestão, sistematizadas e descritas no Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, aplicando as diretrizes estabelecidas nesta Instrução Normativa. Parágrafo único. O documento descrito no caput, os instrumentos de melhoria da gestão e o Guia Metodológico para sua aplicação estarão disponíveis no Portal dos Convênios.

Art. 4o Os órgãos e entidades, para a aplicação do MEG-Tr, observarão os seguintes procedimentos:
I - realizar cadastro de adesão ao MEG-Tr no Portal dos Convênios;
II - viabilizar a participação de servidores nos eventos de capacitação divulgados no Portal dos Convênios;
III - realizar anualmente as ações de avaliação e melhoria contínua da gestão, por meio da aplicação de um dos instrumentos de melhoria da gestão do MEG-Tr;
IV - aplicar um dos instrumentos de melhoria de gestão do MEG-TR, até 31 de março de cada ano, após adesão ao Modelo pelos órgãos e entidades, e encaminhar o Relatório de Melhoria da Gestão para validação da Coordenação da Rede Siconv, contendo o Plano de Melhoria da Gestão-PMG e o Nível 25/06/2019 Instrução Normativa Nº 5, DE 24 DE junho DE 2019 - Instrução Normativa Nº 5, DE 24 DE junho DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional www.in.gov.br/web/dou/-/instrução-normativa-n-5-de-24-de-junho-de-2019-169790276 2/2 de Maturidade da Gestão, gerados pela aplicação de um dos instrumentos; e
V - apresentar, no Relatório de Melhoria da Gestão, a partir do segundo ciclo de aplicação de um dos instrumentos de melhoria da gestão do MEG-Tr, os resultados das ações de melhoria estabelecidas no Plano de Melhoria da Gestão-PMG anterior.

 Art. 5o Os procedimentos descritos no inciso III do artigo 4o deverão observar, no primeiro ciclo de aplicação, os seguintes prazos:
I - órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal, bem como de Estados, Distrito Federal, municípios capitais de Estados e a partir de 50.001 (cinquenta mil e um) habitantes: até 31/03/2020;
II - municípios com população entre 15.001 (quinze mil e um) e 50.000 (cinquenta mil) habitantes: até 31/03/2021; e III - municípios com população até 15.000 (quinze mil) habitantes: até 31/03/2022. 

Art. 6º A Coordenação da Rede Siconv emitirá certificado e selo, demonstrando o Nível de Maturidade da Gestão apresentado no Relatório de Melhoria da Gestão, em nome do órgão e entidade, com validade de dezoito meses.

Parágrafo único. Para os órgãos e entidades em que os coordenadores da Rede Siconv estejam lotados, caberá ao Departamento de Transferências da União a emissão de certicado e selo, de que trata o caput deste artigo.

 Art. 7o Serão divulgados, no âmbito das ações da Rede Siconv, os avanços na melhoria da capacidade institucional dos órgãos e entidades e as boas práticas que já foram implementadas, testadas e que já apresentam bons resultados, podendo formar banco de práticas de excelência a serem aplicadas por outras organizações públicas como solução para situações semelhantes.

Art. 8o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

FNQ assina convênio com Secretaria Especial do Ministério da Economia

26/06/2019

MEG será utilizado na modernização da transferência de recursos da União

Nesta terça-feira, 25 de junho, na sede do Ministério da Economia, em Brasília, o presidente executivo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), Jairo Martins, assinou um convênio com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que faz parte do Ministério da Economia.
Na ocasião, estavam presentes o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia Paulo Uebel, o secretário de gestão Cristiano Rocha Heckert e a diretora de Transferências da União Déborah Arôxa.
“Este é um primeiro e importantíssimo passo para desenvolvimento do Modelo de Gestão da Excelência® (MEG) para a gestão pública”, comentou Jairo Martins.
O objetivo da parceria com a FNQ é garantir a excelência dos resultados alcançados para a sociedade na transferência de recursos destinados a convênios e contratos de repasse de órgãos e entidades que celebram parcerias com Estados, municípios e organizações da sociedade civil, por meio de capacitação gratuita.
As novas diretrizes foram publicadas no dia 24 de junho na Instrução Normativa nº 5/2019 e estão descritas no “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União” (MEG-Tr).
Cada instituição deverá fazer sua autoavaliação - de acordo com os critérios estabelecidos - e depois planejar as etapas de atuação para aperfeiçoamento da gestão da transferência dos recursos. “É uma oportunidade única. Estamos trabalhando na simplificação, desburocratização, repensando o papel de Estado e a nossa forma de implementar políticas públicas”, ressaltou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Diretrizes - o MEG-Tr oferece aos gestores públicos uma referência baseada em padrões internacionais. Permite a implantação de amplo diagnóstico da gestão e a realização de ciclos contínuos de avaliação. A metodologia foi construída de forma colaborativa com a Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), que cedeu o modelo sem custo financeiro. “O MEG-Tr já é uma experiência que deu certo e pode ser um projeto-piloto para fazermos um programa brasileiro de gestão da competitividade, que mobilize todo o País”, destacou o presidente executivo da FNQ, Jairo Martins.
Instrução Normativa nº 5/2019 dá continuidade à um projeto de modernização das transferências da União para reduzir os custos de transação dos convênios e promover a transparência das ações, assim como aprimorar a efetividade na aplicação dos recursos públicos.  
PBGC - Na ocasião da assinatura, Jairo Martins apresentou, ainda, o Programa Brasileiro de Gestão para a Competitividade, o PBGC, uma iniciativa da FNQ que visa à utilização da metodologia e plataforma de diagnóstico MEG para o desenvolvimento e a implantação de um programa nacional para a melhoria da gestão no País, abrangendo as esferas pública e privada, para melhorar a produtividade, gerar empregos e tornar o Brasil competitivo, resgatando, assim, a confiança interna e externa.
Com informações do Ministério da Economia
Crédito da foto: Hoana Gonçalves/Ministério da Economia

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Curso sobre Gestão de Risco: última turma do ano acontece em agosto

18/06/2019

Confira as capacitações com visita técnica em julho. Poucas vagas!

O ano está passando rápido! Já estamos caminhando para o segundo semestre e os cursos da FNQ têm o objetivo de ajudar você a se destacar no mercado e a aperfeiçoar seus conhecimentos em temas importantes da gestão empresarial.
Alguns deles, como o Gestão de Risco Integrada ao Sistema de Compliance, têm apenas mais uma turma programada para 2019.
Clique aqui, confira os valores e garanta a sua vaga. Preços especiais para COMBOS!
Informações, envie e-mail para relacionamento@fnq.org.br.