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No dia 8 de maio de 2012 foi realizada, em Brasília/DF, a
Reunião REDE dos Coordenadores dos
Núcleos Estaduais do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
(Gespública), Realizado no auditório da Federação das Associações Atlética do
Banco do Brasil (FEABB), o evento contou com a presença de representantes de Núcleos Estaduais (GO,
SC, PA, MT, RO, PI, RJ e RN), além de representantes da ANVISA/Ministério da
Saúde e da Presidência da República. O MAPA se fez representar pela SFA/RN
(não compareceram os Coordenadores Estaduais da PB, MS e SP, Organizações
Âncoras do Gespública nesses estados).
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Também estavam presentes a Diretora do Departamento de Inovação e
Melhoria da Gestão Pública, Valéria Alpino Bigonha Salgado: o Gerente
Nacional do Gespública, Marcos Fadanelli Ramos e a sua equipe técnica. Foi
muito oportuna e objetiva a referida reunião, considerando que desde 2010 não
acontecia um encontro semelhante. Em 2010 a coordenação do Programa, à época,
decidira pela criação das coordenações regionais (por região geográfica),
para intermediar a ligação entre Núcleos Estaduais e a coordenação nacional.
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O principal assunto tratado foi a revitalização do
Programa, agora dentro da perspectiva da Agenda de Inovação e Melhoria da
Gestão Pública 2012-2015, ou seja, incluso no PPA 2012-2015 do Governo
Federal. Após a auto-apresentação dos coordenadores dos Núcleos Estaduais
presentes e um breve resumo de suas atividades nesses dois últimos anos, a
diretora do Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão fez sua
apresentação sobre a Agenda de Inovação e Melhoria da Gestão Pública 2012-2015,
esclarecendo que as novas diretrizes se encaminham para um modelo de gestão
pública democrática e voltada para resultados. Também deixou bem claro que os
Núcleos Estaduais, os Voluntários (que ela destacou que deverão voltar à
designação de Consultores “ad hoc”
– como eram chamados no início do Projeto Qualidade e Participação na
Administração Pública (QPAP), em 1992 - e colaboradores são chamados a
participarem dessas discussões, propostas e sugestões a serem encaminhadas
pelo Comitê Técnico da Rede Nacional de Gestão Pública – RNGP.
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Falando sobre as ferramentas do Programa, testadas e
aprovadas nesses 20 anos de existência do Programa (que até chegar ao
GesPública, denominou-se QPAP, PQSP e finalmente, GesPública), a diretora do
DENOV destacou que a Carta de Serviços será avaliada e revisada. Assim,
solicitou propostas de melhoria para voltá-la mais para o atendimento ao
cidadão e não deixá-la como está, mais voltada para as necessidades internas
das Organizações Públicas. Inclusive anunciou a revisão do Decreto
Presidencial que a criou em 2000. Valéria adiantou que o Governo Federal
deverá lançar em setembro próximo a Agenda Federativa, convocando os governos
estaduais a este esforço de melhoria na gestão pública emnpreendida pelo
Governo Federal, legitimando assim o GesPública entre as unidades
federativas. Segundo a diretora, neste primeiro momento, não serão envolvidas
as prefeituras municipais. Para essas as ações estão sendo analisadas pela
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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Após a sua apresentação, a diretora Valéria Salgado abriu
um debate entre os presentes para discutir e receber sugestões e propostas de
ação, lamentando a ausência da maioria dos representantes estaduais, o que
enriqueceria ainda mais o debate. Mesmo assim e diante da racionalização de
recursos financeiros, ficou decidido que a RNGP, constituída dos
Coordenadores e Colaboradores dos Núcleos Estaduais, dará sua colaboração
através da rede social Facebook, no Grupo Fechado “GesPública Brasil”, coordenado pela Consultora “ad hoc” Deise
Cristina Wischral, do Escritório de Gestão da Prefeitura Municipal de Jaraguá
do Sul (SC), já criado e em operação. Também serão tentadas videoconferências
e webconferências, a serem viabilizadas e coordenadas pelo DIMOG/SEGEP/MPOG,
havendo uma proposta para nova rodada presencial em setembro, quando da
apresentação da Agenda Federativa.
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Brasília/DF, 8 de maio de 2012
• APONTAMENTOS REUNIÃO
• Recepção e apresentação dos
participantes;
• Agradecemos a vinda de todos, satisfação ao grupo pela ausência na
abertura da Diretora que foi chamada para reunião com a Secretária Executiva,
e o Gerente por problema particular.
• Durante apresentação, aproveitaram para manifestar a
satisfação de fazer parte do grupo, mobilização da rede e que os Núcleos
trabalharam mesmo com ausência de orientações de Brasília.
• Discussões para o novo momento
• O Gerente colocou as atuais ações do Programa e os
comitês propostos: - revisão dos critérios (posteriormente será passado para
o grupo dar contribuição); - formação; - prêmio; - carta de serviços; - rede
• Sugestão de criação do núcleo setorial da educação
(UFSC)
• Em Santa Catarina, o Núcleo conta com uma pessoa na área
de Comunicação
• Avanços do Núcleo estruturado - fóruns, seminários
• Expectativa - mais adesa + forte
• Núcleo no Pará, no período se fortaleceu em 2011/2012,
integrando as organizações públicas UFPA, Marinha, Escola de Governo
• Núcleo Mato Grosso - visão do GESPÚBLICA, melhor
instrumento que existe para gestão
• Colaboradores - não estamos saindo de um patamar baixo,
temos que elevar
• Núcleo Piauí - comentou as dificuldades encontradas
quando assumiu, continuação dos trabalhos não deixar morrer a chama.
• Núcleo Rondônia - a "ordem" do Governador de
todas as Secretarias de Estado aderirem ao GESPÚBLICA
• Núcleo Rio Grande do Norte - comentou sobre auditoria
acontecida na superintendência da agricultura no estado que CGU e TCU
cobraram a carta de serviços
matéria publicada em
jornal de grande circulação sobre gestão pública
• resultado - Universidade Federal criou e incluiu o curso
de gestão pública
• ficou de comentar sobre funcionamento núcleo regional -
não houve oportunidade de abordar melhor sobre o assunto
• Núcleo Rio de Janeiro - comentou sobre organizações
parceiras
• Diretora fala sobre o programa, a emoção, processo de
reflexão, e-mail para rede para não deixar a peteca cair, as coisas boas
precisam de revisão de tempo em tempo
• objetivo da reunião revitalizar a rede, inserção do
GESPÚBLICA na agenda, em pauta governo federal
• GESPÚBLICA exemplo da boa articulação, importância da
rede para coordenação, a manifestação
subsidia futuras decisões
• Proposta de atuação do programa, preservar nossos
valores, conceitos, ter outras estratégias. Convite a construção
• Parceria produtiva - AGU - movimento. Eficiência do
gasto público. Articulação mais
dinâmica. ter outros debates
• Portal dificuldades em incluir as informações,Sugestão
de disponibilizar o passo a passo para incluir informações no Portal
(Coordenador do Núcleo) Instalação de uma comissão de TI para subsidiar a
reformulação do Portal; com formato
mais colaborativo, amigável e interativo com abertura de Fóruns , chats,
ferramentas de comunicação, repositório de Boas Práticas, sugestão de
instalação observatório / indicadores, resultados efetivos para animação da
REDE
• Iinformações gerenciais para dar visibilidade ao programa, benefício,
otimização dos recursos
• Em 2009 foi criado os Núcleos Regionais
• O GESPÚBLICA agrega quais valores?
• Não descaracterizar os núcleos iniciantes levar em
consideração os pequenos progressos,debruçar mais na execução e avançar com
os Núcleos que estão mais á frente! em indicadores do Programa;
• foi feito
diagnóstico em 2010 , resgatar!
• Estratégias
- como vamos funcionar
como corpo
- como vamos nos reunir
futuramente?Pensar em novas formas diante da escassez dos recursos para
viagens e diárias;
• A Diretora comentou em primeira mão, visita do dep.
Rogerio Carvalho (PT/SE) trabalho reforma do estado, site em teste
Governar.com
• Constituição Federal - art 70
• A Diretora citou que a Janete passará análise das cartas
de serviços analisadas para a REDE
• Revisão do Decreto da Carta
• Carta de Serviços é ponta
• Processos precisam ser revistos
• Linhas de atuação - falta da gestão de processos /
desburocratização
• Núcleo MT - falta da chancela do GESPÚBLICA
- jeito de empoderar o
coordenador do núcleo
- peso de
receber certificado de Brasília
- referencial
- Governo Federal - Ministério do Planejamento
• A Diretora comentou sobre a articulação CONSEPLAN.
Carta eixos de prioridades da
gestão pública
Agenda federativa
Todos os governos estaduais
abriguem o GESPÚBLICA em seu estado
Institucionalização
• Evento em setembro - grande debate
• Sugestão que o Secretário Executivo do MP - Comunicar os secretários
executivos dos outros ministérios
• Sugestão do NR Pará de só receber o selo se fizer avaliação
• Sugestão da universidade aberta - que em 2013 junto a universidade
aberta do Brasil ter matéria sobre o GESPÙBLICA
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